Se você é empresário e possui folha de pagamentos este artigo é para você
A folha de pagamentos é sem dúvida alguma um grande custo para as empresas, não são apenas os salários, mas também todos os encargos que envolvem o cálculo final que pesam no caixa das companhias.
Entretanto, para as empresas do Lucro Presumido e Lucro Real, aquelas que contribuem com a parte Terceiros dentro do recolhimento para o INSS, existe uma oportunidade de recuperar impostos e ainda deixar de recolher sobre a folha atual.
Como dito acima, a redução está intimamente ligada à parte dos Terceiros, esta contribuição tem em lei uma limitação a 20 salários mínimos, ocorre que a Receita Federal do Brasil não abre mão da contribuição sem limite de base de cálculo.
Se de um lado a RFB exige o pagamento sem limite de contribuições e do outro lado você, contribuinte, que busca diminuir os impactos tributários do seu negócio, temos então instalada uma lide. Neste sentido a solução de uma lide nos remete, quase sempre, ao judiciário.
Mas você deve estar se perguntando o que fazer nesta situação? A resposta é simples, não se toma decisão tributária alguma sem estratégia. Para garantir o seu direito é indispensável a presença de um advogado tributarista, ele é o profissional capaz de estudar o seu caso concreto e buscar as melhores soluções.